Informação Legal
Termos
A RAIS, é a proprietária deste site e, salvo outra indicação, de todos os conteúdos nele incluídos. Ao aceder e utilizar este site, está a concordar com os termos e condições definidos a seguir.
A RAIS, reserva-se o direito de, em qualquer altura, alterar os termos e as condições contidas neste site. Se qualquer destes termos for considerado ilegal, inválido ou sem efeito, a validade dos restantes termos não será afectada ou diminuída.
Utilização
Os conteúdos deste site não podem ser modificados, comercializados, distribuídos, reproduzidos ou publicados sem o prévio consentimento escrito da RAIS. A sua não autorização pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis. O seu uso destina-se apenas para informação pessoal.
Marcas registadas
Todas as marcas registadas, logotipos, textos, imagens e software incluídas neste site são, salvo indicado em contrário propriedade da RAIS, estando as mesmas protegidas pelas leis da Propriedade Industrial e dos Direitos de Autor.
Política de informação
A RAIS não se compromete a actualizar a informação ou materiais constantes neste site . No entanto, a mesma poderá ser efectuada em qualquer altura sem notificação prévia.
Links a páginas de terceiros
A RAIS, não se responsabiliza pelos conteúdos, pela exactidão da informação, nem pelas políticas de privacidade dos sites de ligação a terceiros. Estas ligações são efectuadas pura e simplesmente para apoio aos utilizadores deste site.
Política de privacidade
A RAIS cumpre com o disposto na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, referente à Protecção de Dados pessoais, que regulamenta a recolha e utilização de dados. Por isso, a RAIS respeita a privacidade de todos os utilizadores e não recolhe ou gere quaisquer dados que não sejam fornecidos e autorizados pelos próprios. Caso não o autorize deverá comunicar à RAIS de modo a proibir o uso dos seus dados em conformidade.
A RAIS utiliza os dados pessoais para gestão do próprio site, isto é, para medir a sua actividade e poder gerar estatísticas. Nenhuma informação recolhida é vendida ou partilhada com terceiros.
Contacto
A RAIS, coloca-se ao dispor para responder a quaisquer questões relacionadas com os termos e política de privacidade deste site.
RAIS
Av. Dr. António Rodrigues Manito, 100 - R/C
2900 - 063 Setúbal
rais@gruponett.com
Estes termos e condições datam de 15 de Julho de 2009.